A contraparte é qualquer pessoa física ou jurídica com a qual o A empresa tem vínculos comerciais, empresariais, contratuais ou legais de qualquer tipo. Entre outros, as contrapartes são os parceiros, funcionários, clientes, contratados e fornecedores de produtos da empresa.
É importante saber quem é a sua contraparte; isso pode ser feito solicitando documentos para validar suas informações básicas, financeiras e técnicas. O senhor também pode descobrir quem são seus representantes legais, acionistas e beneficiários efetivos.
O senhor pode complementar o conhecimento obtido com os documentos solicitados fazendo também uma visita de campo às instalações ou ao estabelecimento comercial.
O que é um proprietário beneficiário?
Proprietário beneficiário significa a(s) pessoa(s) física(s) que, em última instância, possui(em) ou controla(m) um cliente ou a pessoa física em cujo nome uma transação é realizada. Também inclui a(s) pessoa(s) que exerce(m) controle efetivo e/ou final, direta ou indiretamenteem uma pessoa jurídica ou outra estrutura não incorporada.
Principais questões a serem consideradas
A) Identifique o proprietário beneficiário de sua contraparte e tome medidas para verificar a identidade dele ou dela.
B) Realizar due diligence com as informações obtidas na documentação solicitada, validação de listas restritivas para cada um dos membros que compõem a empresa.
C) Países de alto e médio risco: validar se o terceiro, a conta bancária, o beneficiário ou sua conta bancária estão localizados em jurisdições de alto ou médio risco.
D) Ter mecanismos implementados para consolidar e identificar alertas atuais ou futuros, ter uma data do processo de conscientização ou monitoramento da contraparte.
E) Exercer controle especial para manter as informações e a documentação atualizadas; caso uma contraparte não atualize as informações, isso deve ser analisado como uma "bandeira vermelha".
Alguns sinais de alerta
A) Contrapartes que realizam transações em montantes ou valores que não estão de acordo com à sua atividade econômica.
B) Contrapartes que Oferecer produtos ou serviços a preços inferiores aos do mercado dos custos normais de mercado.
C) Contrapartes que apresentam inconsistências nas informações relacionadas à vs. documentado.
D) Sócios, acionistas, representantes que tenham Registro judicial de ML/TF/ATF/AMLF.
Como a tecnologia ajuda as empresas a atender suas contrapartes?
No mercado, é possível encontrar plataformas como a Suplos, onde o senhor pode cadastrar todos os terceiros, credores, contratantes com os quais tem ou pode ter relação comercial, obter suas informações e documentação básica, técnica e financeira, atualizá-las anualmente, validar em listas restritivas seus representantes, acionistas, beneficiário final, manter o controle dos alertas gerados. Entre as listas que são validadas estão: nacionais, internacionais, PEPS, notícias, entre outras.
Fontes:
Circular Externa 100-00004 Superintendencia de sociedades (Superintendência de Empresas)
Circular Externa 100-000016 Superintendencia de sociedades (Superintendência de Empresas)
